É melhor evitar do que remediar
O ditado popular pode ser utilizado para muitos empresários que preferem a Justiça do Trabalho, a manter um trabalho preventivo, ou seja, um trabalho constante de consultoria e assessoria jurídica.
Como é sabido as Varas do Trabalho estão abarrotados de processos, muitos deles com audiência marcada para o ano de 2024.
Pensam a maioria dos Empresários que as suas Empresas podem prescindir desse trabalho de consultoria e assessoria jurídica, utilizando-se, na maioria das vezes, dos conselhos dos seus Contadores.
Entendemos que esses profissionais têm o seu valor já reconhecido, cuidando dos registros dos atos e fatos da Empresa, todavia, por mais que queiram ajudar, não estão em contato diário com as lidas e lides Jurídicas, malgrado muitos desses profissionais serem, também, bacharéis em direito.
Temos conhecimento de Empresários que estão com processos tramitando na Justiça do Trabalho por questões, simples, as quais poderiam ser evitadas: cálculo inexato de adicional noturno, inexistência de pagamento de repouso semanal remunerado, pela prática de horas extras, aplicação de percentual errado de adicionais de insalubridade e periculosidade, inexistência de intervalos para refeições entre outros.
Comungamos com o pensamento de um grande número de Advogados de que as empresas podem evitar o ajuizamento de muitas ações trabalhistas, mediante a adoção do trabalho de consultoria e assessoria utilizando-se dos seus próprios Advogados, ou daqueles postos à disposição pelo Sindicato de Classe.
Hoje qualquer empresa, bem como escritórios de Advocacias dispõem dos necessários meios de comunicação, tais como telefone, e-mail, whatsApp, etc..
Sim, com um simples telefonema, ou transmissão de uma mensagem em um celular, ou e-mail, pode-se sanar muitas questões simples e evitar-se um problema maior.
Nenhum Advogado zeloso deixará de prestar os esclarecimentos necessários, quando solicitados.
Entendo que se adotando essa prática, consultar sempre o advogado, o Empresário, com certeza terá menos problema na Justiça do Trabalho e, conseqüentemente, diminuirá em muito os seus custos.
ESTAMOS A DISPOSIÇÃO.
Waltair de Oliveira
Advogado
