Empresários do setor de comercialização de combustíveis foram alvos da Operação “Phantom Fuel”, realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) nesta quarta-feira (14) em Juiz de Fora, Barbacena, Ewbank da Câmara, Carandaí e outras cidades. 

Foram cumpridos mais de 24 mandados de busca e apreensão em residências e empresas envolvidas com a comercialização irregular de combustíveis. Os nomes dos investigados não foram divulgados pelo MPMG e, com isso, o g1 não conseguiu identificar a defesa deles. Não houve prisões. 

O Cira é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do Centro de Apoio Operacional da Ordem Econômica e Tributária, (CAO-ET), Receita Estadual, polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. 

Participação de empresários

Ainda conforme o órgão, foram obtidos indícios de diversas fraudes com participação de donos de redes de postos de combustíveis, distribuidoras cadastradas em outras Unidades da Federação e transportadoras. 

“O esquema criminoso investigado consiste na simulação de operações de comercialização de combustíveis, através de diversas condutas e estratégias ilícitas, com o objetivo de suprimir ou reduzir a tributação”, explicou o MPMG em divulgação. 

Foi identificada a emissão de notas fiscais para empresas de outros estados, quando na realidade o produto era transportado e descarregado em Minas Gerais. 

Também foi apurada a reutilização ilícita de notas fiscais em mais de uma operação de comercialização de combustíveis. 

Além disso, os investigados prestavam informações falsas nas notas fiscais, com descrição de itinerário incompatível entre a origem e destino da mercadoria, com potencial participação das empresas transportadoras. 

Sonegação 

As fraudes tributárias causam distorção de mercado e impactam negativamente a competitividade dos agentes econômicos que operam na legalidade. 

Segundo as investigações, os benefícios financeiros da prática dos crimes tributários são ocultados e dissimulados através de estratégias de lavagem de dinheiro. 

FONTE: G1

Investigações

De acordo com o MPMG, as investigações começaram a partir de indícios coletados pela Receita Estadual em abordagens feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em diversas situações foram retidas cargas de combustíveis com suspeitas de irregularidades. 

Somente em Juiz de Fora, nos últimos 4 anos, foram autuadas 82 carretas. A sonegação dos impostos ultrapassa R$ 11 milhões. 

Também foi constatado que o combustível transportado não atendia especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em mais de100 mil litros de gasolina. A mistura irregular no produto pode danificar os componentes dos veículos, além de contribuir para a poluição do ambiente.