A Justiça Federal decidiu pela prisão de dois empresários do ramo de combustíveis relacionados a crimes de sonegação de impostos. A condenação foi informada nesta segunda-feira (12) pelo Ministério Público Federal e se refere a fraudes tributárias de R$ 77,1 milhões. Ainda cabe recurso. 

Os crimes foram deflagrados em 2017 na Operação Rosa dos Ventos, que envolveu a Polícia e a Receita federais. Os investigados usavam empresas de fachada em Paulínia (SP) e também sócios laranjas no esquema de venda de etanol, para ocultar o próprio patrimônio. 

Segundo as apurações, eles deixavam de pagar impostos do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na comercialização do combustível.

A sentença foi determinada pela 9ª Vara Federal de Campinas (SP), que fixou pena de prisão de 5 anos, 10 meses e 8 dias a um dos empresários, e de 4 anos, 10 meses e 16 dias ao outro. Nos dois casos, o regime é semiaberto. 

“Os réus também terão de pagar multa em quantia total de 475 salários mínimos, com base no valor vigente à época dos fatos. Eles poderão recorrer da decisão em liberdade”, informou o MPF. 

Como funcionava o esquema

Segundo o MPF, duas empresas foram constituídas e eram controladas pelos empresários por meio de firmas em paraísos fiscais e sócios laranjas. As duas companhias não tinham capacidade financeira compatível com as atividades registradas, e ficavam em um mesmo endereço em Paulínia. 

Entre as pessoas que mascaravam a atuação dos empresários no negócio estavam funcionários e até filhos dos réus, então menores de idade. 

“O uso de distribuidoras de fachada e testas de ferro foi a prática comum a todos os casos de sonegação apurados na Operação Rosa dos Ventos. De acordo com os investigadores, o esquema gerou um rombo superior da R$ 5 bilhões aos cofres públicos. O montante equivale a cerca de 33% dos tributos que incidiram sobre as receitas geradas entre a compra de etanol nas usinas e a revenda aos postos”, concluiu o Ministério.

FONTE: G1