RIO — Em meio à reação das grandes empresas do mercado de combustíveis contra a proposta que as obrigava a aumentar temporariamente os estoques de diesel S10 no país, entre setembro e novembro, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) derrubou a medida.

No lugar, os diretores da ANP aprovaram nesta sexta-feira (5/8) um conjunto de ações para aperfeiçoar o monitoramento dos estoques — sem mexer na essência, contudo, da autorregulação do mercado.

De acordo com a proposta alternativa, os agentes continuam obrigados a informar os volumes de estoque de S10, nos termos dos comunicados de sobreaviso anteriormente publicados pela ANP.

E passam a ser obrigados a informar:

•  o volume das cargas de S10 contratadas com destino ao Brasil, bem como avisar sempre que identificarem restrição – efetiva ou parcial — na contratação dessas cargas;
• a previsão, bem como a data efetivamente realizada de partida dos navios dos portos com as cargas;
• quaisquer contratempos, paradas não previstas, alteração de destino, ou qualquer outro fato relevante que possa vir impactar a chegada dessas cargas ao Brasil;
• qualquer alteração na sua previsão de produção, inclusive a ocorrência e o impacto de paradas não programadas.

As medidas estão sujeitas a um novo comunicado de sobreaviso no abastecimento, nos termos da Resolução ANP 53/2015.

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Também foram incluídas outras medidas que visam a aprofundar o acompanhamento do abastecimento pela ANP. Com isso, a equipe técnica da agência terá:

• que fazer o acompanhamento da produção estimada de diesel S10 e a previsão de entidades do setor e órgãos do governo, em periodicidade certa;
• acompanhar a projeção atualizada da produção de diesel junto a cada produtor, com periodicidade certa;
• apresentar à diretoria colegiada da ANP o cruzamento e análise dos dados obtidos.

Racha na diretoria

A proposta alternativa foi apresentada pelo diretor Fernando Moura — que, na semana passada, entrou com pedido de vistas sobre a minuta de resolução que previa o aumento dos estoques obrigatórios.

Ele alegou, na ocasião, que ainda não era possível avaliar com clareza os benefícios e os sacrifícios que a medida traria. E que a proposta tinha sido elaborada como bases em estimativas defasadas da produção nacional.

A mudança sugerida por ele no escopo da proposta foi aprovada nesta sexta pelos colegas Daniel Maia e Cláudio Jorge.

FONTE: EPBR