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mar 08

Diminuição do teor de biodiesel pode reduzir preço do diesel na bomba, diz CNT

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou, em 5 de março, uma nota técnica posicionando-se a favor da redução do teor de biodiesel adicionado ao óleo diesel comercializado no Brasil. “Se a diminuição for na ordem de 50% ou mais, haverá alívio imediato sobre o preço do combustível”, diz a nota, que pode ser conferida na íntegra em https://cnt.org.br/documento/b5aa0209-5aed-44fb-8d30-b502b4c8bd18. Para a entidade, o teor de biodiesel poderia ser zerado por um período transitório, com o intuito de minimizar os impactos da alta de preços.

Embora o governo tenha decretado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, como medida para conter o preço elevado, é preciso esclarecer que essa mudança de tributação refere-se apenas ao diesel A, vendido pelas refinarias. Nas bombas, o produto comercializado é o diesel B, que contém 87% de óleo diesel A e 13% de biodiesel, cuja tributação não foi zerada.

Ou seja, ainda existe incidência de PIS/ Cofins sobre o valor de R$ 0,1480/litro, correspondente ao biodiesel, conforme o Decreto 10.527/2020. Isso significa R$ 0,01924 por litro do diesel comercializado pelos postos revendedores.

A nota técnica da CNT destaca que o B13 (13% de adição de biodiesel ao diesel fóssil), em vigor no Brasil desde 1 de março, destoa dos níveis praticados em outros países. No Japão, por exemplo, o biodiesel representa apenas 5% do insumo. Na Europa e Estados Unidos, o teor é de 7%. No Canadá, a mistura varia entre 2% a 4%.

Além disso, a entidade destaca que vários estudos demonstram que o biodiesel não apresenta vantagens ambientais em teores superiores ao B7. O tema, aliás, foi abordado em detalhes na última edição da revista Combustíveis & Conveniência (confira mais aqui: https://www.fecombustiveis.org.br/edicoes-revista/revista-combustiveis-e-conveniencia–ed185/241410).

Além disso, a nota técnica da CNT esclarece que o biodiesel pode comprometer a mecânica e o desempenho dos veículos, sobretudo dos modelos mais antigos, em função de sua característica higroscópica, que eleva o risco de contaminação e proliferação de microrganismos.


Assessoria de comunicação da Fecombustíveis