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maio 28

ICMS sobre o etanol pode ser reduzido no estado

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol pode ser reduzido em oito pontos percentuais no estado (passando de 30% para 22%). É o que determina o projeto de lei 602/2019 de autoria do Poder Executivo que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (28/05), em discussão única.

De acordo com o governo, a queda na alíquota aplicada sobre o etanol vai estimular a demanda pelo produto, diminuir o contrabando e, assim, aumentar a arrecadação. O estudo foi feito analisando dados a respeito do recolhimento de ICMS sobre o combustível entre fevereiro de 2018 e março de 2019 e, considerando a arrecadação do imposto depois da elevação da alíquota incidente sobre o etanol hidratado no último dia 31 de dezembro. “Com esta medida, o Estado do Rio de Janeiro deverá ter um incremento na arrecadação do ICMS nas operações com etanol hidratado. Isso porque uma tributação menor implicará uma redução do preço de comercialização, o que deverá gerar um aumento da demanda, consoante demonstram os dados relacionados à comercialização do etanol hidratado antes da elevação da alíquota”, argumentou o Executivo.

Fonte: Alerj